SE RUEGA FIRMAR Y ENVIAR A LAS SIGUIENTES DIRECCIONES ELECTRONICAS:

Presidente Luis Inácio Lula da Silva <protocolo@...>,
direitoshumanos@...


Excelentíssimo Senhor
Luis Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil
Brasilia

Re: Barco-Escola da Morte y da Tortura

Excelentíssimo senhor Presidente:

Permíta-me solicitar a V. Exa. que declare navio "non grato" ao
barco-escola "Esmeralda" da Armada do Chile, também conhecido como o
barco-escola da morte y da tortura, o qual tem programado visitar o
Rio de Janeiro no próximo mes de setembro.

Conforme consta nos documentos da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da OEA (Informe 24/OCT/74), da Amnistia Internacional
(Informe AMR 22/33/80), do Senado Norteamericano (Resolução
361-16/JUN/86), do Informe da Comissão Nacional (Chilena) de Verdade
e Reconciliação (Terceira parte, Capítulo I, Secção 2 f.2), e das
investigações do juiz Baltasar Garzón da Audiencia Nacional de
Espanha (Sumario 19/97-J), o navío ^ÓEsmeralda^Ô foi utilizado como
centro de detenção e tortura pela ditadura de Augusto Pinochet
imediatamente após do sangrento golpe de estado de 1973. Não
obstante, até hoje, os crímens cometidos a bordo permanecem na mais
absoluta impunidade, principalmente devido à negativa da Armada do
Chile a reconhecer o uso criminal que fez do mesmo e a colaborar com
a justiça, a pesar de que na acta de um Concelho de Guerra realizado
em Valparaíso no ano 1974 ^Ö a qual tem sido identificada
recentemente ^Ö consta que a Armada do Chile nomeia o navío
"Esmeralda" como centro de detenção.

Dentro das muitas pessoas detidas e torturadas a bordo do navio
"Esmeralda", cabe destacar o sacerdote católico chileno-británico,
Miguel R. Woodward, que faleceu a consequência das torturas quando
no día 22 de setembro de 1973 era levado ao Hospital Naval de
Valparaíso por indicação de um médico da mesma Armada. Embora a
Igreja Católica reclamou o seu côrpo, nunca foi-lhe entregado, e foi
sepultado numa fossa común, em cima da qual posteriormente foi
construida uma estrada. Outros casos que também incluiem tortura e
todo tipo de vexames tal como a violação e denigração de varias
mulheres, estão devidamente documentados no lugar digital
http://www.chile-esmeralda.com/

Nestas circunstâncias, a visita anual do "Esmeralda" a varios pôrtos
do mundo como "embaixador de todos os chilenos" título que a Armada
do Chile permete-se dar com total despreço do sofrimento das vítimas
e dos seus familiares -, constitui um insulto e uma afrenta a
dignidade humana. Em vista disto, as suas visitas a Suécia, Holanda,
Reino Unido e España teem sido recentemente canceladas porque
resultavam inaceptáveis pelas comunidades locais, como o governo
chileno ha devido reconhecer.

No que refere-se ao Brasil, com data de 22 de março deste ano, o
senhor Embaixador no Chile, o Ministro Carlos Asfora, foi invitado a
bordo do "Esmeralda" em Valparaíso a uma recepção para celebrar
diplomáticamente as gestões da visita do barco ao Rio de Janeiro e
outros pôrtos. Não obstante, tenho a certeza que nessa oportunidade
ou em nenhuma outra, a Armada do Chile tenha dado ao representante do
seu pais informação alguma sobre as atrocidades cometidas no mesmo
barco que o recebeu. Esta desinformação calculada e enganosa é
certamente uma afrenta e um insulto a boa fé com que tenho certeza
que actuou o senhor Embaixador.

Por tanto, a 30 años do golpe militar no Chile e da impunidade dos
crímens cometidos a bordo do navio, me permito apelar respeitosamente
ao seu sentido ético e de justiça, para que o governo que V. Exa.
dignamente preside se abstenha de aceptar a presencia do "Esmeralda"
em aguas territoriais brasileiras. De ser preciso tomar terra por
razões puramente logísticas, solicito respeitosamente a V. Exa. que
seja mantido longe da terra, sem que autoridade brasileira alguma
participe em nenhum evento relacionado com a sua chegada.

Na espera da sua grata resposta, saúda respeitosamente ao senhor Presidente,